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STF proíbe propriedade particular em reserva indígena da Bahia – O Globo

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os títulos de propriedade de terras inseridas na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Com a decisão, apenas os índios pataxós ficam autorizados a habitar o local. A reserva, de 54 mil hectares demarcados, tem sido palco de conflitos ao longo dos […]