Passada uma semana da primeira tentativa do Ministério Público de conter a avidez dos pré-candidatos à eleição deste ano por publicidade, instaurou-se o vale-tudo no ambiente das redes sociais. Enquanto alguns postulantes acataram a recomendação para encerrar as campanhas publicitárias em mídia outdoor, outros resolveram afrontar abertamente os procuradores e foram além, acionando uma máquina de ofender adversários e espalhar notícias falsas nas redes sociais – prenúncios do clima de guerra que deve presidir a eleição municipal.
A recomendação de parar os outdoors foi feita em um ofício assinado pelos cinco procuradores eleitorais de Uberlândia no dia 19 passado. Ela estabelecia um prazo de 72 horas para os pré-candidatos encerrarem a veiculação de propaganda eleitoral ilegal sob pena de multa (R$ 5 mil a 25 mil) e ameaçava com processos por campanha antecipada, abuso do poder político e econômico, condutas tipificadas pela Lei Eleitoral (9.504/1997).
Luiz Eduardo Dudu (Solidariedade) acatou de pronto os ditames do MP: “Solicitei à empresa contratada, que fossem retirados, imediatamente, todos os seis outdoor colocados na divisa entre os bairros Taiaman e Tocantins, e na BR365, próximo ao Mart Minas atacadista!” assegurou ao Blog na última sexta-feira.
O vereador Antônio Augusto Queijinho (Cidadania), que vinha veiculando outdoors alusivos à CPI da CEMIG, O vereador Antônio Augusto Queijinho, afirmou que “a contratação dos painéis se deu por tão somente 15 dias, período esse bem anterior à publicação da recomendação do MP”.
O vereador Dr. Igino preferiu desconhecer a orientação. Ele manteve a campanha publicitária em outdoors que, no seu entendimento, são um direito dos parlamentares. “Tomei conhecimento dessa recomendação apenas pela imprensa. Só porque a imprensa mandou eu vou tirar?”, questionou o vereador petista em entrevista ao Blog do Pannunzio.
Dr. Igino, bacharel em Direito, considera que “a Justiça Eleitoral é clara no sentido de que só existe campanha antecipada se houver pedido de voto”. Ele reclama que “praticamente todos os outros [vereadores] já colocaram outdoors, e eu seria prejudicado se não comunicasse o que fiz e a destinação das emendas parlamentares”.
A vereadora Cláudia Guerra (PDT) também reclama da desigualdade criada entre os postulantes que, com ela, decidem cumprir a legislação à risca e os outros, que se valem desse tipo de artifício para obter vantagem eleitoral: “Isso desequilibra o jogo, acaba com a paridade de armas e afronta a democracia”, afirma a parlamentar pedetista, que não vai usar outdoors por respeito à normal legal.
O Blog tentou contato com os vereadores Anderson Lima (DC) e Sérgio do Bom Preço (PP). Ambos mantêm outdoors espalhados pela cidade e não responderam aos questionamentos enviados por WhatsApp.
Bangue-bangue nas redes
O atual vice-prefeito de Uberlândia segue enviando cartas de congratulações pelo aniversário aos servidores públicos do município e personalidades da cidade com a chancela do gabinete, informações do cadastro da Prefeitura e selo pago pelo contribuinte.
Duas representações já foram protocoladas junto ao Ministério Púbico, que segue apurando as infrações. Paulo Sérgio é acusado, em ambos os casos, de se utilizar do cadastro público do município visando fazer campanha eleitoral antecipada. Além disso, a envio de correspondência não solicitada ofende a Lei Geral de Proteção de Dados.
O vice-prefeito nega: “Paulo Sérgio não tem conhecimento de qualquer representação do Ministério Público sobre uso de cadastro da Prefeitura ou mesmo uso de recursos públicos para carta a servidores”. Na nota, sua assessoria diz que ele “não foi intimado e não conhece os termos de referidas representações. Assim que for notificado sobre esses fatos, prestará as informações solicitadas pelos órgãos competentes”.
O Blog teve acesso às representações. A primeira partiu de um denunciante anônimo e segue em apuração pelo MP. A outra foi feita por uma advogada e ganhou o número 663238032024-6. A denunciante foi um dos milhares de munícipes que receberam a cartinha de felicitação assinada pelo vice-prefeito Paulo Sérgio sem que tenha solicitado. “Isso é uso descarado do cadastro da Prefeitura para fins de autopromoção e fere de morte o Art. 37 da Constituição e a Lei 9.504/97”, afirma a denunciante.
Paulo Sérgio, por meio de sua assessoria, nega: “o pré-candidato Paulo Sérgio, ao contrário do que afirmado na pergunta do jornalista, NUNCA promoveu qualquer ato de propaganda antecipada, muito menos através de recursos públicos”.
Campanha antecipada e uso da máquina para fins eleitorais podem caracterizar abuso do poder político e econômico, infrações que ensejam penas duras como a cassação do registro da candidatura e até do mandato, caso o postulante seja eleito.
A assessoria do pré-candidato pepista questionou por que o Blog não falou sobre uma representação que teria sido apresentada contra a pré-campanha da deputada Dandara. A nota enviada não mencionava esse fato. Procurada, a assessoria de Dandara diz que não tomou conhecimento nem foi citada de nenhum processo até o momento.
Pistoleiro digital
Outra irregularidade flagrante já motivou duas ações da parte da pré-candidata Dandara Tonantizim, do PT, contra um funcionário da Prefeitura lotado em cargo comissionado no gabinete do Secretário de Habitação. Trata-se de Marcus Rick Vinícius de Oliveira, que ganha R$ 7.400,00 por mês da Prefeitura para espalhar fake news pelo TikTok e Instagram.
Além da pré-candidata do PT, o hater tem fustigado o deputado Leonídio Bouças, pré-candidato pelo PSDB, que também estuda medidas judiciais para contê-lo.
Marcus Rick é um agitador ultra-bolsonarista que ataca com toda a virulência os adversários de Paulo Sérgio. Além disso, ele faz campanhas claramente homofóbicas, fato que motivou uma das duas representações de Dandara.
No dia 8 de março, o terrorista digital postou um vídeo recheado de ofensas transfóbicas. “Um feliz dia das mulheres para quem tem esse órgão chamado útero. Para quem não têm, vai procurar lá em primeiro de abril, que é o dia da mentira”, assacou.
Não satisfeito em agredir o público trans, ele também difamou os torcedores do São Paulo Futebol Clube: “para falar que eu não tenho preconceito, tô com a camisa do São Paulo, hein …”
As mensagens preconceituosas motivaram uma comunicação externa subscrita pelo advogado Marco Túlio Bosque ao Procurador-Geral de Justiça MP/MG Jarbas Soares Jr. em nome da deputada Dandara.
Na peça, ele solicita o enquadramento do militante digital em crime de transfobia, agravado pelo fato de ter sido cometido em ambiente digital, o que pode lhe valer uma pena de dois a cinco anos de prisão.
Mas isso não é tudo. Além de fustigar minorias protegidas pela lei penal, o terrorista tem espalhado vídeos e memes em que ataca autoridades da República como o presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Em uma das peças confeccionadas e veiculadas por ele, Lula aparece em uma fotomontagem portando um fuzil, com a bandana do Hamas na testa e uma suástica tatuada no rosto. O meme fake foi curtido por mais de 100 pessoas.
Ataques como este motivaram uma segunda representação — desta vez ao Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski pedindo a instauração de um inquérito pela Polícia Federal para averiguação de crime contra a honra do Presidente da República.
Em seus posts e vídeos, o terrorista digital uberlandense afirma não ter medo de petistas e desafia abertamente a Justiça. Por razões semelhantes, outros bolsonaristas já foram ou se encontram presos ou sofrendo restrições cautelares. É o que deve acontecer com o funcionário da Prefeitura de Uberlândia, que é cotado como futuro candidato a vereador.
Além dos ataques a Dandara, o radical odelmista também tem se esmerado em atacar o deputado Leonídio Bouças, cuja assessoria jurídica estuda ingressar com ações judiciais para conter sua fúria militante. Leonídio tem sido bombardeado com posts de campanha negativa desde que trouxe à cidade o Senador Cleitinho, bolsonarista que esteve em Uberlândia a convite do deputado peessedebista.
Informações de uma fonte que pede sigilo asseguram que Rick foi nomeado para o cargo em comissão de coordenador da Secretaria de Habitação por indicação da deputada federal Ana Paula, a quem os adversário se referem jocosamente como “a Prefeita”.
O Blog tentou contato com a assessoria da parlamentar, mas ainda não obteve resposta. Assim que ela se manifestar, este post será editado par contemplar a resposta.
N.R.: O Blog chegou a publicar a foto de um outdoor recebida de uma fonte como se fosse deste ano. A campanha seria alusiva ao dia das mães. Uma vez alertado pela assessoria do vice-prefeito de que a informação estava incorreta, o texto foi editado para corrigir a informação. Na verdade, a campanha pelo dia das mães foi veiculada no ano passado.
Abaixo, a íntegra da nota da assessoria do candidato Paulo Sérgio
RESPOSTA À PANNUNZIO COMUNICAÇÃO
